DEMOCRACIA AGRILHOADA |
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PORTUGAL
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A autoridade que não se exerce, perde-se. Sal |
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A autoridade que não se exerce, perde-se. Salazar
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Sendo um país pequeno, quer física quer economicamente, a História portuguesa oscilou entre as tentativas de acompanhar o desenvolvimento das nações mais poderosas da Europa e o isolamento deliberado e marcado pela estagnação económica.
Entre 1914 e 1918, a participação activa de Portugal na 1ª Guerra Mundial agravou a crise económica, financeira e social do país e revelou a fragilidade das instituições democráticas republicanas. De 1910 a 1926, as constantes mudanças governamentais (44 governos e 8 presidentes) impediram a execução de programas de reconstrução nacional e abriram o caminho à destruição das instituições liberais.
1926- A ditadura militar Em 28 de Maio de 1926, o General Gomes da Costa, prestigiado militar, ex-combatente na Flandres, encabeçou uma rebelião militar em Braga, que rapidamente se estendeu a todo o país e aglutinou forças monárquicas conservadoras e forças republicanas desiludidas com a situação do país. Constituiu-se uma Junta Revolucionária chefiada pelo comandante Mendes Cabeçadas, a quem Bernardino Machado entregou a renúncia do mandato de Presidente da República. Entre os militares e os apoiantes do golpe havia duas orientações distintas relativamente ao futuro da vida política portuguesa. Uns entendiam que o governo militar era um interregno necessário para organizar a economia e estabilizar a vida social e política, outros defendiam o fim da república liberal e a criação de um regime forte e autoritário que pusesse fim à instabilidade. Foi esta a orientação, defendida por António de Oliveira Salazar, que triunfou com a Constituição de 1933 e a definição do Estado Novo.
1928- António de Oliveira Salazar Em Março de 1928, o general Óscar de Fragoso Carmona chegou à Presidência da República por sufrágio directo e, em Abril do mesmo ano, entregou a Salazar o Ministério das Finanças. Este aceitou a Pasta com a condição de controlar, rigorosamente, as despesas de todos os ministérios. A rigidez com que defendia o equilíbrio das contas do Estado revelava a autoridade e ordem que pretendia para todas as acções governativas e deixava antever um novo regime anti parlamentar.
Em 1930, Salazar acumula o Ministério das Finanças com o das Colónias e, dois anos depois, cria a União Nacional: organização nacionalista, autoritária e corporativista. Assume a presidência do Conselho de Ministros em 1932, depois de ter dominado várias revoltas militares e estudantis. No novo governo assume-se a passagem do poder para os civis, pois os militares foram substituídos por professores universitários. A 19 de Março de 1933 nascia o Estado Novo com a aprovação da nova constituição, que pôs termo à ditadura militar.
1933- O Estado Novo No novo regime, o poder executivo autonomizou-se e substituiu o parlamentarismo de 1911. Salazar criou a Censura Prévia à imprensa, proibiu a livre associação política e sindical, tomou o controle da estrutura militar e orientou a economia pelos valores da ruralidade, impedindo o progresso industrial, apesar de uma tímida política de obras públicas. Até à 2ª Guerra Mundial, o chefe do executivo “arrumou a casa” e criou organismos de consolidação do regime. A Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), criada em 1933, transformou-se, 12 anos depois, em PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado) e foi integrada na Polícia Judiciária. Em 1936, a Legião Portuguesa defendia “o património espiritual da nação”, enquanto a Mocidade Portuguesa inculcava na juventude “os valores patrióticos” do Estado Novo.
Deflagrada a 2ª Guerra, em 1939, o regime optou por uma dúbia neutralidade apesar das suas simpatias ideológicas, mas não evitou as convulsões sociais e económicas provocadas pelo bloqueio económico imposto pela Inglaterra à Europa. A escassez de produtos de 1ª necessidade alimentou o açambarcamento e o contrabando e provocou a subida de preços e aumento do desemprego. Ao protesto operário juntou-se o descontentamento da burguesia e para ambos a resposta foi a repressão. Tentando conter a explosiva conjuntura interna, Salazar remodelou o governo em 1944 e deu-lhe um carácter mais conservador e autoritário. Esta característica isolou politicamente o país na Europa do pós-guerra, marcada pelo renascimento dos regimes democráticos. Dominada a situação interna, o regime iniciou, nos anos 50, uma política de industrialização que beneficiou a burguesia industrial e diminuiu a ruralização do país.
1961- A Guerra Colonial A posição do regime salazarista relativamente às colónias, transformadas em Províncias Ultramarinas pela revisão constitucional de 1951, era completamente anacrónica e insustentável face aos movimentos independentistas africanos e asiáticos. Após a ocupação de Goa, Damão e Diu pela União Indiana, em Dezembro de 1961, Salazar respondeu à luta de libertação iniciada em Angola (4 de Fevereiro de 1961) com: “Para Angola, rapidamente e em força”. Com o alargamento das operações militares à Guiné (1963) e a Moçambique (1964), o país foi forçado a um pesado esforço humano, militar e financeiro. Em 13 anos de guerra, no” Portugal do Minho a Timor”, foram alistados 1 milhão e 400 000 homens, registados 8 290 mortos, 30 000 deficientes físicos e 140 000 homens com stress de guerra. Desconhece-se o número de desaparecidos em combate e estima-se que cerca de 300 000 africanos tenham perdido a vida. Esta sangria de vidas humanas justifica a frase de Amílcar Cabral: “Quando morrem inocentes, ninguém é inocente”. Quando em Setembro de 1968, na sequência de um acidente, Salazar ficou incapacitado de governar, deixou como herança um país politicamente imóvel, isolado na política externa, economicamente estagnado e socialmente explosivo. A resolução política deste regime foi implantada por um golpe militar em 25 de Abril de 1974. O Estado Novo terminou como tinha nascido, por acção de militares.
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